Termos e Condições
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e usar o site da Little 2 Little (“o Site”), concorda em ficar vinculado por estes Termos e Condições. Se não concordar com alguma parte destes termos, por favor, abstenha-se de usar o Site.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo, mas não se limitando a texto, gráficos, logótipos, imagens e designs de produtos, é propriedade da Little 2 Little e está protegido por leis de propriedade intelectual. A utilização não autorizada de qualquer conteúdo é estritamente proibida.
3. Informações do Produto
A Little 2 Little esforça-se por fornecer informações precisas e atualizadas sobre os produtos. No entanto, não garantimos a completude ou precisão dessas informações. A disponibilidade de produtos, cores e designs pode variar, e reservamos o direito de modificar ou descontinuar produtos sem aviso prévio.
4. Encomendas e Pagamentos
a. Ao fazer uma encomenda no nosso site, confirma que todas as informações fornecidas são precisas e completas.
b. A Little 2 Little reserva o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando à disponibilidade do produto, erros de preços ou suspeita de atividade fraudulenta.
c. O pagamento é exigido no momento da encomenda, e todas as transações são processadas com segurança por meio de sistemas de pagamento seguro, incluindo Visa, Mastercard, entre outros.
5. Envio e Entrega
a. Os custos de envio e os prazos estimados de entrega são fornecidos durante o processo de pagamento.
b. A Little 2 Little não é responsável por atrasos na entrega devido a circunstâncias imprevistas, como condições climáticas, problemas aduaneiros ou atrasos por parte da transportadora.
c. Os clientes são responsáveis por fornecer informações de envio precisas. A Little 2 Little não se responsabiliza por itens enviados para endereços incorretos fornecidos pelo cliente.
6. Devoluções e Trocas
a. A Little 2 Little aceita devoluções e trocas dentro de 30 dias da data de entrega.
b. Os produtos devem ser devolvidos na sua condição original, e os clientes são responsáveis pelos custos de envio de devolução, a menos que a devolução seja devida a um defeito ou erro da nossa parte.
7. Personalização
a. A Little 2 Little oferece serviços de personalização, e os clientes são responsáveis por fornecer detalhes precisos durante o processo de personalização.
b. Produtos personalizados não são reembolsáveis, a menos que haja um defeito ou erro na personalização.
8. Política de Privacidade
A nossa Política de Privacidade detalha como recolhemos, usamos e protegemos as suas informações pessoais. Ao usar o nosso Site, concorda com os termos da nossa Política de Privacidade.
9. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal.
10. Alterações nos Termos
A Little 2 Little reserva o direito de modificar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. Por favor, reveja esta página periodicamente para verificar alterações.
11. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:
- Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC): http://www.cniacc.pt/
- Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa: http://www.centroarbitragemlisboa.pt/
- Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr
12. Dados da Empresa
Nome da Empresa: Pedro Alexandre Gonçalves do Nascimento
NIF: 240570456
Morada: Rua do Pé da Cruz, nº 14, 3º Esquerdo, 8500-642 Portimão
13. Livro de Reclamações
Para apresentar uma reclamação, por favor, utilize o Livro de Reclamações Eletrónico: https://www.livroreclamacoes.pt/